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Comissão mista debate percentual obrigatório de biodiesel

18 jul

 

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 647/2014, que aumentou o percentual de biodiesel no óleo diesel, teve na última quarta-feira (16)  audiência pública para debater a mudança.

Para discutir a MP foram convidados representantes dos Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia e de Desenvolvimento Agrário, representantes da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) e da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio).

A MP 647 aumentou o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final. O percentual passou de 5% para 6% a partir de 1º de julho, e deve chegar a 7% a partir de 1º de novembro deste ano. A MP também autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a, em qualquer tempo, por "motivo justificado de interesse público", reduzir esse percentual novamente a 5%.

Ainda de acordo com o texto editado pelo governo, o biodiesel necessário à adição deve ser fabricado preferencialmente a partir de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar. Segundo o governo, o objetivo, com a MP, é o de ampliar fontes renováveis, reduzir gases poluentes e gerar empregos no setor.

A comissão mista que analisa a MP é presidida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e tem como relator da matéria o deputado Arnaldo Jardim. O relator-revisor é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Depois de aprovada na comissão, a MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

 

Fonte: Senado Federal

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